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09 Sep 2026
A Comissão Europeia propõe um novo critério de segurança alimentar para a cereulida em alimentos infantis
A UE está a trabalhar numa nova legislação para estabelecer controlos adicionais para as fórmulas...
08 Sep 2026
Regulamentação PFAS na UE: restrições em vigor e próximas alterações
A regulamentação da UE para as substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS) está a evoluir rapidamente....
11 Aug 2026
Como preparar as embalagens para o novo cenário regulamentar europeu
O próximo dia 12 de agosto de 2026 marca um marco relevante para a cadeia...
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04 Aug 2026
Segurança das embalagens alimentares: o papel do laboratório perante o novo cenário regulamentar
A aplicação geral do Regulamento europeu relativo às embalagens e aos resíduos de embalagens, conhecido...
03 Aug 2026
Contaminantes nos alimentos para animais: novas medidas da UE no controlo de alcaloides pirrolizidínicos, alcaloides da cravagem e PFAS
A Comissão Europeia publicou três recomendações destinadas a reforçar o controlo e a recolha de...
03 Aug 2026
Denominações de carne na UE: o que as empresas devem rever antes de 2029
No passado dia 29 de julho de 2026, foi publicado o Regulamento (UE) 2026/1739, uma...
26 Mar 2026
Novo quadro legislativo para a comercialização da carne de aves na UE. Principais alterações introduzidas pelos Regulamentos (UE) 2026/343 e 2026/344
A UE atualizou de forma integral as normas de comercialização da carne de aves através...
13 Mar 2026
A UE notifica à OMC a sua proposta para fixar limites máximos de MOAH nos alimentos
A Comissão Europeia continua a avançar no processo regulatório para fixar os limites máximos dos...
13 Feb 2026
Novidades na rotulagem para o setor vitivinícola
Aproximam-se mudanças relevantes em matéria de rotulagem para o setor vitivinícola, através da Proposta de...
29 Jan 2026
Principais alterações na legislação da UE sobre aditivos alimentares
Neste artigo 1. Regulamento (UE) 2026/196 da Comissão 1.1. Aditivos alimentares abrangidos 1.2. Principais alterações...