José María Ferrer Villar / 4 de Julho de 2025

FLAVEAT: Impulsionar a legislação alimentar na formação profissional na Palestina e na Jordânia

Num mundo onde a segurança alimentar e a proteção do consumidor são prioridades globais, o projeto FLAVEAT (Food Law at Vocational Education and Training) destaca-se como uma iniciativa estratégica para reforçar a formação profissional em legislação alimentar em países terceiros, nomeadamente na Palestina e na Jordânia.

Um compromisso com a segurança alimentar e a proteção do consumidor

O FLAVEAT nasce com o objetivo de melhorar a qualidade dos sistemas alimentares através de formação especializada em legislação alimentar. Esta formação é fundamental para garantir alimentos seguros, proteger a saúde pública e facilitar o acesso de produtores e consumidores aos mercados nacionais e internacionais, cumprindo a legislação alimentar aplicável.

A indústria alimentar, pelo seu impacto na saúde, no emprego e no desenvolvimento económico, exige profissionais altamente qualificados. Neste contexto, a formação contínua e a atualização tecnológica, incluindo a integração da Inteligência Artificial, são essenciais para manter a competitividade e a sustentabilidade do setor.

Formação inovadora através de MOOCs

Um dos pilares do projeto é o desenvolvimento de quatro MOOCs (Massive Open Online Courses), dirigidos a licenciados em ciência e tecnologia alimentar, bem como a profissionais com experiência no setor. Estes cursos, atualmente em fase de desenvolvimento, foram concebidos com base na experiência de parceiros europeus (Itália, Grécia, Portugal e Espanha) e adaptados às necessidades específicas do setor alimentar na Palestina e na Jordânia.

Os MOOCs não oferecem apenas conteúdos técnicos e regulamentares; promovem também a colaboração entre instituições de ensino e a indústria alimentar, incentivando a acreditação de microcertificações e a transferência de conhecimento na área da legislação alimentar.

Espaços de diálogo: Grupos nacionais de debate

O FLAVEAT promove igualmente a criação de grupos de debate especializados em cada país participante. Estes fóruns reúnem representantes da indústria alimentar, associações profissionais e especialistas em legislação alimentar para, em conjunto, desenharem os conteúdos da Formação Profissional Contínua (FPC). O objetivo é garantir que a formação responda aos desafios reais do setor, integrando as melhores práticas da União Europeia com o conhecimento local.

Próximos passos

O projeto avança de forma consistente para a sua implementação completa. Entre as próximas ações, destacam-se:

  • O lançamento dos primeiros MOOCs sobre segurança alimentar e legislação alimentar;

  • A integração da legislação alimentar da UE nos quadros regulamentares locais;

  • O reforço das parcerias entre o meio académico e o setor produtivo.

O FLAVEAT representa uma aposta firme na formação como motor de mudança, promovendo sistemas alimentares mais seguros, sustentáveis e alinhados com os desafios do século XXI.

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José María Ferrer Villar

Desde que me incorporé a AINIA en 1997, he trabajado en el ámbito del Derecho Alimentario. Por mi formación en Derecho y mi especialización en el ámbito agroalimentario he podido abordar actividades asociadas con la consultoría y con la docencia a través la participación en proyectos multidisciplinares en colaboración con empresas de distintos sectores agroalimentarios. Me motiva especialmente aplicar el conocimiento técnico a retos reales del mercado, facilitando la interpretación y aplicación del Derecho Alimentario por parte de los operadores.

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José María Ferrer Villar
Responsable de Asuntos Regulatorios Alimentarios Licenciado en Derecho y Especialista en Derecho Alimentario, con más de 25 años de experiencia en el campo de la Legislación Agroalimentaria. 2000 – 2023 Responsable del Departamento de Derecho Alimentario de AINIA, liderando acciones de consultoría y asesoramiento jurídico en materia de etiquetado alimentario, nuevos ingredientes y alimentos, normas de calidad, y otras materias reguladas por el Derecho Alimentario nacional e internacional (España, Unión Europea y en el ámbito internacional Codex Alimentarius, FDA, etc.). Desde 2023 Responsable de Asuntos Regulatorios Alimentarios – Formación de AINIA. Amplia experiencia en el área de la Información a los consumidores y Etiquetado de los alimentos, participando en distintos foros con las autoridades competentes en la materia (AESAN, DG SANTE). En el ámbito de la UE, coordina proyectos relacionados con la iniciativa BTSF (Better Training for Safer Food) (http://www.btsf.eu/) de la Comisión Europea con el objeto de difundir la Legislación Alimentaria de la UE en Europa, Sudamérica y América Central (EL Salvador, México, Brasil, Colombia, Uruguay, Perú), África (Siria, Egipto, Marruecos, Etiopía, Tanzania, Senegal) y Asia (Indonesia, Malasia, Tailandia, India). Destacada experiencia docente en programas presenciales y Online, tanto en convocatoria abierta como en programas a medida dirigidos a profesionales de la industria y a Administraciones Públicas. Profesor colaborador en cursos postgrado de la Univ. Polit. de Valencia, Univ. Complutense de Madrid y el Colegio de Veterinarios de Madrid entre otros. Miembro del EFI-Food-Law-Group de la European Food Industries (EFI) y de la Asociación Iberoamericana para el Derecho Alimentario (AIDABA). Miembro del Grupo de Nanotecnología en el sector alimentario de la Aesan. Miembro de la Red Nacional de Riesgos Emergentes (Aesan). Colaborador habitual en diversas publicaciones especializadas en el ámbito alimentario, como Tecnoalimen, Oleo, El Economista entre otras.

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