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Desde que me incorporei à AINIA em 1997, tenho trabalhado na área do Direito Alimentar. Graças à minha formação em Direito e à minha especialização no setor agroalimentar, pude desenvolver atividades associadas à consultoria e à docência, através da participação em projetos multidisciplinares em colaboração com empresas de diferentes setores agroalimentares. Motiva-me especialmente aplicar o conhecimento técnico a desafios reais do mercado, facilitando a interpretação e a aplicação do Direito Alimentar por parte dos operadores.
Responsável de Assuntos Regulatórios Alimentares / Formação de AINIA desde 2023.
Atividade profissional centrada principalmente na área regulatória alimentar, prestando apoio às empresas do setor agroalimentar.
Formação e capacitação, desenho de programas formativos, projetos nacionais e internacionais e atividade docente.
Chefe do Departamento de Direito Alimentar de AINIA desde 2000, desenvolvendo a sua atividade no setor agroalimentar.
Atividade profissional centrada principalmente na consultoria e no aconselhamento jurídico para empresas do setor agroalimentar. Participação em projetos públicos nos âmbitos regional, nacional e internacional, bem como em atividades de formação e capacitação.
Aconselhamento e consultoria focados no setor alimentar consistentes em:
– Estudos, opiniões e pareceres jurídicos.
– Preparação e elaboração de informação técnico-legal.
– Aconselhamento e apoio em atividades relacionadas com os requisitos das autoridades competentes para o setor agroalimentar.
– Formação e capacitação em diferentes áreas do Direito Alimentar.
Publicações:
Título: Guia de rotulagem de alimentos.
Autores: Ramon, I.; Peris, MªJ.; Ferrer, J.Mª; Donet, M.
Editora: FEDACOVA/AINIA.
Publicado em Valência, ISBN 84-87-345-53-0
Título: Guias de rotulagem setorial. Estimulantes, produtos vegetais transformados, edulcorantes, carne, produtos lácteos, produtos da pesca e produtos derivados da farinha.
Autores: Ramon, I.; Peris, MªJ.; Ferrer, J.Mª; Donet, M.
Editora: FEDACOVA/AINIA.
Publicado em Valência, ISBN 84-87-345-55-7; 84-87-345-55-97, 84-87-345-56-5, 84-87-345-58-1, 84-87-345-57-3, 84-87-345-59-X, 84-87-345-60-3.
Título: Capítulo XIII “Tipificação e repressão das fraudes alimentares em Espanha (e no âmbito da UE)”. Lições de Direito Alimentar 2015-2016.
Autores: Ferrer, J.Mª.
Editora: Aranzadi.
Publicado em Pamplona, ISBN 978-84-9098-819-0
Colaborador regular na revista TECNOALIMEN
Diversas publicações em meios especializados no âmbito agroalimentar e noutros setores afins:
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