José María Ferrer Villar / 4 de Julho de 2025

FLAVEAT: Impulsionar a legislação alimentar na formação profissional na Palestina e na Jordânia

Num mundo onde a segurança alimentar e a proteção do consumidor são prioridades globais, o projeto FLAVEAT (Food Law at Vocational Education and Training) destaca-se como uma iniciativa estratégica para reforçar a formação profissional em legislação alimentar em países terceiros, nomeadamente na Palestina e na Jordânia.

Um compromisso com a segurança alimentar e a proteção do consumidor

O FLAVEAT nasce com o objetivo de melhorar a qualidade dos sistemas alimentares através de formação especializada em legislação alimentar. Esta formação é fundamental para garantir alimentos seguros, proteger a saúde pública e facilitar o acesso de produtores e consumidores aos mercados nacionais e internacionais, cumprindo a legislação alimentar aplicável.

A indústria alimentar, pelo seu impacto na saúde, no emprego e no desenvolvimento económico, exige profissionais altamente qualificados. Neste contexto, a formação contínua e a atualização tecnológica, incluindo a integração da Inteligência Artificial, são essenciais para manter a competitividade e a sustentabilidade do setor.

Formação inovadora através de MOOCs

Um dos pilares do projeto é o desenvolvimento de quatro MOOCs (Massive Open Online Courses), dirigidos a licenciados em ciência e tecnologia alimentar, bem como a profissionais com experiência no setor. Estes cursos, atualmente em fase de desenvolvimento, foram concebidos com base na experiência de parceiros europeus (Itália, Grécia, Portugal e Espanha) e adaptados às necessidades específicas do setor alimentar na Palestina e na Jordânia.

Os MOOCs não oferecem apenas conteúdos técnicos e regulamentares; promovem também a colaboração entre instituições de ensino e a indústria alimentar, incentivando a acreditação de microcertificações e a transferência de conhecimento na área da legislação alimentar.

Espaços de diálogo: Grupos nacionais de debate

O FLAVEAT promove igualmente a criação de grupos de debate especializados em cada país participante. Estes fóruns reúnem representantes da indústria alimentar, associações profissionais e especialistas em legislação alimentar para, em conjunto, desenharem os conteúdos da Formação Profissional Contínua (FPC). O objetivo é garantir que a formação responda aos desafios reais do setor, integrando as melhores práticas da União Europeia com o conhecimento local.

Próximos passos

O projeto avança de forma consistente para a sua implementação completa. Entre as próximas ações, destacam-se:

  • O lançamento dos primeiros MOOCs sobre segurança alimentar e legislação alimentar;

  • A integração da legislação alimentar da UE nos quadros regulamentares locais;

  • O reforço das parcerias entre o meio académico e o setor produtivo.

O FLAVEAT representa uma aposta firme na formação como motor de mudança, promovendo sistemas alimentares mais seguros, sustentáveis e alinhados com os desafios do século XXI.

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José María Ferrer Villar

Desde que me incorporé a AINIA en 1997, he trabajado en el ámbito del Derecho Alimentario. Por mi formación en Derecho y mi especialización en el ámbito agroalimentario he podido abordar actividades asociadas con la consultoría y con la docencia a través la participación en proyectos multidisciplinares en colaboración con empresas de distintos sectores agroalimentarios. Me motiva especialmente aplicar el conocimiento técnico a retos reales del mercado, facilitando la interpretación y aplicación del Derecho Alimentario por parte de los operadores.

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José María Ferrer Villar
Responsable de Asuntos Regulatorios Alimentarios. Formación

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