{"id":83171,"date":"2026-09-15T08:17:48","date_gmt":"2026-09-15T06:17:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ainia.com\/pfas-em-embalagens-alimentares-e-ppwr-limites-analise-e-alternativas\/"},"modified":"2026-09-15T08:17:48","modified_gmt":"2026-09-15T06:17:48","slug":"pfas-em-embalagens-alimentares-e-ppwr-limites-analise-e-alternativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ainia.com\/pt\/ainia-news\/pfas-em-embalagens-alimentares-e-ppwr-limites-analise-e-alternativas\/","title":{"rendered":"PFAS em embalagens alimentares e PPWR: limites, an\u00e1lise e alternativas"},"content":{"rendered":"

O Regulamento europeu de Embalagens e Res\u00edduos de Embalagens<\/a>, conhecido como PPWR, introduz limites espec\u00edficos para a presen\u00e7a de subst\u00e2ncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS) nas embalagens destinadas a entrar em contacto com alimentos.<\/p>\n

A partir de 12 de agosto de 2026, as embalagens alimentares introduzidas no mercado da Uni\u00e3o Europeia dever\u00e3o cumprir os requisitos estabelecidos no Regulamento, incluindo os relativos ao teor de PFAS. Fabricantes, empresas alimentares, embaladores e importadores dever\u00e3o rever os seus materiais, verificar a informa\u00e7\u00e3o fornecida pelos seus fornecedores e dispor de evid\u00eancias que permitam demonstrar a conformidade. <\/p>\n

O que s\u00e3o os PFAS e por que podem estar presentes nas embalagens alimentares<\/strong><\/h2>\n

Os PFAS constituem uma ampla fam\u00edlia de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas sint\u00e9ticas utilizadas pela sua resist\u00eancia \u00e0 \u00e1gua, \u00e0s gorduras, ao calor e a determinados agentes qu\u00edmicos. Nas embalagens alimentares, estas propriedades podem ser \u00fateis para conferir resist\u00eancia \u00e0 gordura ou \u00e0 humidade e melhorar determinadas propriedades de barreira. <\/p>\n

A persist\u00eancia destas subst\u00e2ncias e a sua poss\u00edvel presen\u00e7a ao longo da cadeia alimentar <\/strong>levaram ao refor\u00e7o da sua monitoriza\u00e7\u00e3o e controlo.<\/p>\n

Nas embalagens, os PFAS n\u00e3o est\u00e3o associados apenas ao material principal, mas tamb\u00e9m a revestimentos, tratamentos superficiais ou componentes incorporados durante o seu fabrico e transforma\u00e7\u00e3o. Por este motivo, cada solu\u00e7\u00e3o deve ser avaliada tendo em conta a sua composi\u00e7\u00e3o, o processo de fabrico, as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o previstas e a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na cadeia de abastecimento. <\/p>\n

O que estabelece o PPWR sobre os PFAS em embalagens alimentares<\/strong><\/h2>\n

O artigo 5.\u00ba, n.\u00ba 5, do PPWR estabelece tr\u00eas limiares para as embalagens destinadas a entrar em contacto com alimentos.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n
Par\u00e2metro<\/td>\nLimite<\/td>\n<\/tr>\n
Qualquer PFAS individual determinado atrav\u00e9s de an\u00e1lise dirigida, excluindo os PFAS polim\u00e9ricos<\/td>\n25 \u00b5g\/kg<\/td>\n<\/tr>\n
Soma de PFAS determinada atrav\u00e9s de an\u00e1lise dirigida, excluindo os PFAS polim\u00e9ricos<\/td>\n250 \u00b5g\/kg<\/td>\n<\/tr>\n
PFAS totais, incluindo os PFAS polim\u00e9ricos<\/td>\n50 mg\/kg<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

*A determina\u00e7\u00e3o da soma de PFAS pode incluir, quando aplic\u00e1vel, a degrada\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de precursores.<\/em><\/p>\n

Estes valores referem-se \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de PFAS na embalagem e n\u00e3o \u00e0 quantidade que possa migrar para o alimento. Al\u00e9m disso, quando a quantidade total de fl\u00faor ultrapassar os 50 mg\/kg, dever\u00e1 estar dispon\u00edvel informa\u00e7\u00e3o que permita determinar que quantidade corresponde a PFAS e que parte pode provir de outras subst\u00e2ncias fluoradas. <\/p>\n

A Comiss\u00e3o Europeia esclareceu que uma embalagem \u00e9 considerada colocada no mercado quando \u00e9 fornecida pela primeira vez pelo fabricante ou importador a outro operador econ\u00f3mico. Consequentemente, as embalagens que j\u00e1 tenham sido colocadas no mercado antes de 12 de agosto de 2026 poder\u00e3o continuar a ser comercializadas ap\u00f3s essa data e o PPWR n\u00e3o estabelece uma data limite para a venda ou escoamento desses stocks. Do mesmo modo, a Comiss\u00e3o indicou que as embalagens produzidas antes dessa data n\u00e3o devem ser automaticamente destru\u00eddas, refeitas ou reetiquetadas devido \u00e0 entrada em aplica\u00e7\u00e3o do Regulamento. <\/p>\n

Embora os limites sejam diretamente aplic\u00e1veis a partir de 12 de agosto de 2026, continuam a ser desenvolvidas iniciativas t\u00e9cnicas europeias destinadas a harmonizar os m\u00e9todos de amostragem e determina\u00e7\u00e3o anal\u00edtica de PFAS para facilitar a verifica\u00e7\u00e3o da conformidade regulamentar.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Regulamento europeu de Embalagens e Res\u00edduos de Embalagens <\/a>(PPWR) introduz novos requisitos em mat\u00e9ria de composi\u00e7\u00e3o, sustentabilidade, documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, declara\u00e7\u00e3o UE de conformidade e futuras obriga\u00e7\u00f5es harmonizadas relacionadas com a reciclabilidade das embalagens.<\/p>\n

Como avaliar e demonstrar o cumprimento dos limites de PFAS<\/strong><\/h2>\n

O primeiro passo consiste em conhecer os materiais e componentes de cada embalagem e rever a documenta\u00e7\u00e3o fornecida pelos fornecedores, como fichas t\u00e9cnicas, especifica\u00e7\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es de composi\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios dispon\u00edveis.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es dos fornecedores, incluindo as relativas \u00e0 aus\u00eancia de PFAS adicionados intencionalmente, podem constituir uma informa\u00e7\u00e3o de partida \u00fatil. No entanto, \u00e9 importante avaliar o seu \u00e2mbito, as subst\u00e2ncias e os materiais abrangidos e as evid\u00eancias que as sustentam. Dependendo das circunst\u00e2ncias, esta informa\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ser suficiente, por si s\u00f3, para demonstrar o cumprimento dos limites estabelecidos no PPWR. <\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental manter a rastreabilidade perante poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es de formula\u00e7\u00e3o, processo ou fornecedor.<\/p>\n

Quando a documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel n\u00e3o for suficiente, pode ser necess\u00e1rio recorrer \u00e0 an\u00e1lise. Diversos documentos t\u00e9cnicos europeus, entre eles a Comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o C\/2026\/3084, prop\u00f5em uma abordagem faseada que pode come\u00e7ar com a determina\u00e7\u00e3o de fl\u00faor total e ser complementada, quando necess\u00e1rio, com an\u00e1lises dirigidas para a identifica\u00e7\u00e3o de PFAS espec\u00edficos e dos seus precursores. <\/p>\n

Os resultados obtidos servem de apoio \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e podem ser utilizados como evid\u00eancia para respaldar declara\u00e7\u00e3o de conformidade da embalagem no \u00e2mbito do PPWR.<\/a><\/p>\n

Alternativas aos PFAS: substitui\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de novos materiais<\/strong><\/h2>\n

Se um material ultrapassar os limites estabelecidos ou n\u00e3o for poss\u00edvel demonstrar adequadamente a sua conformidade, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio substituir o revestimento, tratamento ou componente afetado.<\/p>\n

Para selecionar uma alternativa adequada, deve primeiro identificar-se a fun\u00e7\u00e3o que desempenha na embalagem, como a resist\u00eancia \u00e0 gordura ou \u00e0 humidade, a estabilidade t\u00e9rmica ou as propriedades de barreira.<\/p>\n

A nova solu\u00e7\u00e3o deve manter a seguran\u00e7a da embalagem, a sua compatibilidade com o alimento e com o processo industrial, bem como a prote\u00e7\u00e3o e a vida \u00fatil do produto. Antes da sua implementa\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser validada em condi\u00e7\u00f5es representativas de utiliza\u00e7\u00e3o para verificar que mant\u00e9m as presta\u00e7\u00f5es exigidas e que a sua incorpora\u00e7\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com os requisitos aplic\u00e1veis do PPWR. <\/p>\n

Como a AINIA pode ajudar<\/strong><\/h2>\n

Na AINIA ajudamos as empresas a avaliar o cumprimento dos requisitos relativos aos PFAS atrav\u00e9s da revis\u00e3o t\u00e9cnica e documental, da defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias anal\u00edticas e da valida\u00e7\u00e3o de materiais alternativos.<\/p>\n

O Servi\u00e7o integral PPWR da AINIA<\/a> combina conhecimento regulamentar, capacidade anal\u00edtica e experi\u00eancia tecnol\u00f3gica em materiais de embalagem para identificar poss\u00edveis lacunas de conformidade e definir um roteiro adaptado \u00e0s necessidades de cada empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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