{"id":82784,"date":"2026-09-09T11:15:14","date_gmt":"2026-09-09T09:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ainia.com\/comissao-europeia-seguranca-alimentar-cereulida-alimentos-infantis\/"},"modified":"2026-09-09T11:15:14","modified_gmt":"2026-09-09T09:15:14","slug":"comissao-europeia-seguranca-alimentar-cereulida-alimentos-infantis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ainia.com\/pt\/ainia-news\/comissao-europeia-seguranca-alimentar-cereulida-alimentos-infantis\/","title":{"rendered":"A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f5e um novo crit\u00e9rio de seguran\u00e7a alimentar para a cereulida em alimentos infantis"},"content":{"rendered":"<p>A UE est\u00e1 a trabalhar numa nova legisla\u00e7\u00e3o para estabelecer controlos adicionais para as f\u00f3rmulas para lactentes e os alimentos especiais para lactentes, com o objetivo de garantir que a toxina <strong>cereulida <\/strong>n\u00e3o esteja presente nestes alimentos. Neste momento, est\u00e1 aberta a consulta do projeto de Regulamento que alterar\u00e1 o Regulamento (CE) n.\u00ba 2073\/2005 relativo a crit\u00e9rios microbiol\u00f3gicos, incorporando pela primeira vez um crit\u00e9rio de seguran\u00e7a alimentar espec\u00edfico para a cereulida, uma toxina produzida por determinadas estirpes de <em>Bacillus cereus.<\/em><\/p>\n<p>A iniciativa surge ap\u00f3s v\u00e1rios incidentes notificados entre dezembro de 2025 e maio de 2026, per\u00edodo em que a dete\u00e7\u00e3o de cereulida em alimentos infantis de diferentes fabricantes deu origem a retiradas de produtos em v\u00e1rios Estados-Membros e pa\u00edses terceiros.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><strong>O que \u00e9 a cereulida e por que raz\u00e3o \u00e9 preocupante?<\/strong><\/h2>\n<p>A cereulida \u00e9 uma toxina em\u00e9tica produzida por determinadas estirpes de <em>Bacillus cereus.<\/em> Uma das suas principais caracter\u00edsticas \u00e9 a sua elevada estabilidade perante tratamentos t\u00e9rmicos habituais, incluindo a pasteuriza\u00e7\u00e3o e a esteriliza\u00e7\u00e3o, o que implica que pode permanecer no alimento at\u00e9 ao momento do seu consumo. <\/p>\n<p>De acordo com a proposta da Comiss\u00e3o, a contamina\u00e7\u00e3o costuma estar associada a defici\u00eancias nas pr\u00e1ticas de fabrico, especialmente problemas relacionados com o controlo das temperaturas ou com a higiene das instala\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es que favorecem o crescimento de<em> Bacillus cereus<\/em> e a produ\u00e7\u00e3o da toxina. Da mesma forma, a cereulida pode chegar ao produto final atrav\u00e9s de ingredientes contaminados incorporados durante o processo de fabrico. Numa perspetiva preventiva, isto torna especialmente relevante rever n\u00e3o s\u00f3 o produto final, mas tamb\u00e9m os pontos do processo em que podem coexistir a presen\u00e7a de esporos, condi\u00e7\u00f5es t\u00e9rmicas favor\u00e1veis, tempos de espera prolongados, zonas de dif\u00edcil limpeza ou acumula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos org\u00e2nicos.  <\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o regulamentar \u00e9 particularmente elevada no caso dos lactentes, devido ao seu menor peso corporal e \u00e0 sua capacidade limitada para metabolizar e eliminar subst\u00e2ncias t\u00f3xicas.<\/p>\n<h3><\/h3>\n<h3><strong>Um novo crit\u00e9rio baseado na aus\u00eancia de toxina quantific\u00e1vel<\/strong><\/h3>\n<p>A proposta incorpora uma nova entrada no cap\u00edtulo dos crit\u00e9rios de seguran\u00e7a alimentar do Regulamento (CE) n.\u00ba 2073\/2005. Concretamente, estabelece um crit\u00e9rio para a cereulida aplic\u00e1vel a:<\/p>\n<ul>\n<li>F\u00f3rmulas para lactentes.<\/li>\n<li>F\u00f3rmulas de transi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Alimentos para fins medicinais espec\u00edficos destinados a lactentes.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O crit\u00e9rio proposto fixa um limite m\u00e1ximo de<strong> 0,1 \u00b5g\/kg<\/strong> em produtos desidratados, valor que coincide com o limite de quantifica\u00e7\u00e3o (LOQ) que, segundo a Comiss\u00e3o, pode ser alcan\u00e7ado de forma rotineira atrav\u00e9s dos m\u00e9todos anal\u00edticos dispon\u00edveis. A proposta adota assim uma abordagem preventiva baseada na aus\u00eancia de toxina quantific\u00e1vel nos produtos comercializados. <\/p>\n<p>Para os produtos l\u00edquidos, o limite dever\u00e1 ser ajustado tendo em conta o fator de reconstitui\u00e7\u00e3o definido pelo fabricante, com o objetivo de garantir o cumprimento do mesmo limiar de 0,1 \u00b5g\/kg na forma desidratada equivalente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>Requisitos anal\u00edticos espec\u00edficos<\/strong><\/h3>\n<p>Um aspeto especialmente relevante da proposta \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de requisitos t\u00e9cnicos relacionados com a an\u00e1lise de cereulida. A Comiss\u00e3o assinala que a avalia\u00e7\u00e3o realizada EFSA evidenciou a import\u00e2ncia de garantir uma hidrata\u00e7\u00e3o adequada das amostras secas antes da extra\u00e7\u00e3o com acetonitrilo quando se utiliza o m\u00e9todo de refer\u00eancia ISO 18465. Por este motivo, o texto prop\u00f5e que as amostras desidratadas sejam previamente reconstitu\u00eddas utilizando a rela\u00e7\u00e3o \u00e1gua-produto indicada pelo fabricante antes de proceder \u00e0 extra\u00e7\u00e3o anal\u00edtica. Tamb\u00e9m se contempla a possibilidade de utilizar outras rela\u00e7\u00f5es de reconstitui\u00e7\u00e3o, desde que existam dados de valida\u00e7\u00e3o que demonstrem uma efici\u00eancia equivalente de extra\u00e7\u00e3o da toxina.   <\/p>\n<p>Para a ind\u00fastria, este ponto \u00e9 fundamental: a an\u00e1lise de cereulida deve ser interpretada no \u00e2mbito de uma estrat\u00e9gia mais ampla de avalia\u00e7\u00e3o do risco, que pode incluir a caracteriza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, a revis\u00e3o de par\u00e2metros de processo, a verifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de limpeza, o estudo de poss\u00edveis focos de contamina\u00e7\u00e3o na f\u00e1brica e a valida\u00e7\u00e3o de medidas preventivas. Neste contexto, os servi\u00e7os anal\u00edticos devem ser complementados com uma leitura tecnol\u00f3gica e higi\u00e9nico-sanit\u00e1ria do processo. <\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>Implica\u00e7\u00f5es para o setor alimentar<\/strong><\/h3>\n<p>Embora a proposta ainda se encontre em fase de ado\u00e7\u00e3o e n\u00e3o constitua uma posi\u00e7\u00e3o oficial definitiva da Comiss\u00e3o Europeia, antecipa uma tend\u00eancia regulamentar clara para um maior controlo dos perigos toxig\u00e9nicos associados a <em>Bacillus cereus<\/em> em alimentos destinados a popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p>As empresas fabricantes de f\u00f3rmulas infantis e de alimentos para fins medicinais espec\u00edficos devem prestar especial aten\u00e7\u00e3o aos sistemas preventivos de controlo, \u00e0 gest\u00e3o de mat\u00e9rias-primas e aos programas de verifica\u00e7\u00e3o anal\u00edtica, uma vez que<strong> o futuro crit\u00e9rio se baseia na dete\u00e7\u00e3o direta da toxina cereulida e n\u00e3o apenas na presen\u00e7a do microrganismo produtor.<\/strong> Esta circunst\u00e2ncia poder\u00e1 impulsionar uma maior incorpora\u00e7\u00e3o de ensaios espec\u00edficos de cereulida nos planos de controlo de determinados operadores. <\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, isto cria a necessidade de abordar o controlo da cereulida atrav\u00e9s de uma abordagem combinada: an\u00e1lises espec\u00edficas da toxina, estudos de contamina\u00e7\u00e3o ambiental ou de produto interm\u00e9dio, revis\u00e3o dos circuitos de processo, avalia\u00e7\u00e3o de tempos e temperaturas e diagn\u00f3stico do design higi\u00e9nico em equipamentos, tubagens, dep\u00f3sitos, zonas de transfer\u00eancia ou \u00e1reas onde possam ocorrer acumula\u00e7\u00f5es dif\u00edceis de higienizar. Este tipo de estudos permite identificar pontos vulner\u00e1veis antes que o problema se manifeste no produto acabado. <\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>A proposta de altera\u00e7\u00e3o do Regulamento (CE) n.\u00ba 2073\/2005 representa um passo significativo na <strong>gest\u00e3o do risco associado \u00e0 cereulida em alimentos infantis.<\/strong> Se for confirmada nos termos atualmente propostos, a Uni\u00e3o Europeia dispor\u00e1, pela primeira vez, de um crit\u00e9rio de seguran\u00e7a alimentar harmonizado para esta toxina, refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o de um dos grupos mais sens\u00edveis do ponto de vista toxicol\u00f3gico: os lactentes. Para os operadores, o desafio n\u00e3o ser\u00e1 apenas demonstrar a conformidade atrav\u00e9s de resultados anal\u00edticos, mas integrar esse controlo numa estrat\u00e9gia preventiva que ligue laborat\u00f3rio, processo, higiene industrial e design das instala\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n<p>Na AINIA continuaremos a acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o desta iniciativa legislativa e os desenvolvimentos t\u00e9cnicos que possam resultar da sua ado\u00e7\u00e3o. Para as empresas interessadas em avaliar este perigo, a AINIA disp\u00f5e de servi\u00e7os anal\u00edticos para a determina\u00e7\u00e3o de cereulida em alimentos, bem como de capacidades t\u00e9cnicas para apoiar a revis\u00e3o de planos de controlo, o desenho de estudos de contamina\u00e7\u00e3o na f\u00e1brica, a avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de processo, a verifica\u00e7\u00e3o da higiene e a identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades de melhoria no design higi\u00e9nico. Esta abordagem permite passar de uma resposta centrada apenas no resultado anal\u00edtico para uma gest\u00e3o preventiva e rastre\u00e1vel do risco.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A UE est\u00e1 a trabalhar numa nova legisla\u00e7\u00e3o para estabelecer controlos adicionais para as f\u00f3rmulas para lactentes e os alimentos especiais para lactentes, com o objetivo de garantir que a toxina cereulida n\u00e3o esteja presente nestes alimentos. 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