{"id":82748,"date":"2026-09-08T10:19:16","date_gmt":"2026-09-08T08:19:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ainia.com\/regulamentacao-pfas-na-ue-restricoes-em-vigor-e-proximas-alteracoes\/"},"modified":"2026-09-08T10:19:16","modified_gmt":"2026-09-08T08:19:16","slug":"regulamentacao-pfas-na-ue-restricoes-em-vigor-e-proximas-alteracoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ainia.com\/pt\/ainia-news\/regulamentacao-pfas-na-ue-restricoes-em-vigor-e-proximas-alteracoes\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o PFAS na UE: restri\u00e7\u00f5es em vigor e pr\u00f3ximas altera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A regulamenta\u00e7\u00e3o<\/span> da UE para <\/span>as subst\u00e2ncias <\/span>perfluoroalquiladas e <\/span>polifluoroalquiladas <\/span>(PFAS) est\u00e1 a evoluir rapidamente. As empresas devem conhecer as restri\u00e7\u00f5es aprovadas e as iniciativas que podem ampliar as subst\u00e2ncias, produtos e utiliza\u00e7\u00f5es afetados. Antecipar-se \u00e9 fundamental para rever formula\u00e7\u00f5es, mat\u00e9rias-primas, embalagens e sistemas de controlo antes que surjam novas <\/span>obriga\u00e7\u00f5es<\/span>. <\/p><\/blockquote>\n

Enquadramento regulamentar <\/span>da UE<\/span> sobre os PFAS<\/span><\/h2>\n

Os PFAS n\u00e3o s\u00e3o regulamentados atrav\u00e9s de uma \u00fanica disposi\u00e7\u00e3o. O enquadramento europeu combina normas sobre subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, poluentes org\u00e2nicos persistentes, alimentos, \u00e1gua para consumo, embalagens e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Cada uma pode estabelecer proibi\u00e7\u00f5es, limites de concentra\u00e7\u00e3o, requisitos de monitoriza\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es de comercializa\u00e7\u00e3o. <\/span> <\/span><\/p>\n

O Regulamento (UE) 2019\/1021 relativo a poluentes org\u00e2nicos persistentes restringe PFAS espec\u00edficos, como PFOS, PFOA e PFHxS, juntamente com os seus sais e subst\u00e2ncias relacionadas. O Regulamento REACH incorpora restri\u00e7\u00f5es para outros grupos, entre eles determinados \u00e1cidos perfluorocarbox\u00edlicos e PFHxA. <\/span> <\/span><\/p>\n

Uma mesma subst\u00e2ncia pode ser abrangida por<\/span> <\/span>a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em diferentes situa\u00e7\u00f5es, contaminantes em alimentos, \u00e1gua para consumo humano, poluentes org\u00e2nicos persistentes e REACH. <\/span>Para interpretar corretamente as obriga\u00e7\u00f5es, conv\u00e9m partir do <\/span>que s\u00e3o os PFAS, como se comportam e porque podem incorporar-se na cadeia alimentar<\/span>, e identificar depois o produto, a utiliza\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es em vigor em alimentos, \u00e1gua e embalagens<\/h2>\n

Nos alimentos, o Regulamento (UE) 2023\/915 estabelece teores m\u00e1ximos para PFOS, PFOA, PFNA e PFHxS em determinadas categorias, tanto individualmente como para a soma dos quatro. As recomenda\u00e7\u00f5es europeias complementam este enquadramento atrav\u00e9s de programas de monitoriza\u00e7\u00e3o destinados a ampliar os dados dispon\u00edveis e investigar fontes de contamina\u00e7\u00e3o.<\/span> Os limites aplic\u00e1veis, os alimentos afetados e os crit\u00e9rios para interpretar os resultados anal\u00edticos <\/span><\/b>fazem parte deste enquadramento espec\u00edfico de controlo dos PFAS nos alimentos.<\/span> <\/p>\n

Na \u00e1gua para consumo humano, a Diretiva (UE) 2020\/2184 incorpora par\u00e2metros para a soma de determinados PFAS e para os PFAS totais. Desde 12 de janeiro de 2026, os Estados-Membros devem controlar estas subst\u00e2ncias de forma harmonizada e adotar medidas quando sejam ultrapassados os valores estabelecidos. <\/span> <\/span><\/p>\n

Relativamente \u00e0s embalagens, o Regulamento (UE) 2025\/40 relativo a embalagens e res\u00edduos de embalagens introduz limites para os <\/span>PFAS presentes em embalagens<\/span><\/b> destinadas ao contacto com alimentos. A sua aplica\u00e7\u00e3o geral come\u00e7a em 12 de agosto de 2026 e afeta a comercializa\u00e7\u00e3o das embalagens que atinjam ou ultrapassem os valores previstos.<\/span> <\/p>\n

Estas normas t\u00eam finalidades diferentes. Os teores m\u00e1ximos nos alimentos condicionam a sua comercializa\u00e7\u00e3o; os par\u00e2metros da \u00e1gua destinam-se a garantir a sua qualidade; e os limites nas embalagens atuam sobre o material antes da sua coloca\u00e7\u00e3o no mercado. Por isso, os valores estabelecidos n\u00e3o devem ser transferidos diretamente nem extrapolados de um \u00e2mbito para outro. <\/span> <\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximas altera\u00e7\u00f5es na regulamenta\u00e7\u00e3o da UE<\/h2>\n

A altera\u00e7\u00e3o de maior alcance \u00e9 a proposta de restri\u00e7\u00e3o geral dos PFAS apresentada ao abrigo do REACH pela Alemanha, Dinamarca, Pa\u00edses Baixos, Noruega e Su\u00e9cia. O seu objetivo \u00e9 limitar o fabrico, a comercializa\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de um grupo muito amplo de subst\u00e2ncias, com per\u00edodos transit\u00f3rios e poss\u00edveis exce\u00e7\u00f5es quando ainda n\u00e3o existam alternativas adequadas,<\/span> estas medidas ser\u00e3o implementadas atrav\u00e9s da altera\u00e7\u00e3o do Regulamento REACH.<\/span> <\/span><\/p>\n

O procedimento continua em aberto. A Ag\u00eancia Europeia dos Produtos Qu\u00edmicos (ECHA) est\u00e1 a avaliar os riscos, as alternativas dispon\u00edveis e os impactos socioecon\u00f3micos. A Comiss\u00e3o Europeia prev\u00ea utilizar esta avalia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para preparar uma proposta, pelo que o \u00e2mbito definitivo, os prazos e as exce\u00e7\u00f5es ainda podem ser alterados. <\/span> <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a refor\u00e7ar a monitoriza\u00e7\u00e3o dos PFAS na \u00e1gua, nos solos, nas emiss\u00f5es e noutras fontes de contamina\u00e7\u00e3o. Esta evolu\u00e7\u00e3o aponta para uma maior coordena\u00e7\u00e3o entre a regulamenta\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas e as normas setoriais, bem como para requisitos mais amplos de informa\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o. <\/span> <\/span><\/p>\n

Que implica\u00e7\u00f5es tem para as empresas<\/h2>\n

As empresas devem identificar onde podem estar presentes os PFAS: mat\u00e9rias-primas, formula\u00e7\u00f5es, revestimentos, auxiliares de processo, produtos, embalagens ou componentes fornecidos por terceiros. Conv\u00e9m tamb\u00e9m rever as declara\u00e7\u00f5es dos fornecedores, uma vez que uma afirma\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica como \u00ablivre de PFAS\u00bb pode n\u00e3o definir quais as subst\u00e2ncias que inclui nem como foi verificada. <\/span> <\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise deve dar prioridade \u00e0s utiliza\u00e7\u00f5es com maior risco regulamentar, verificar as normas aplic\u00e1veis em cada mercado e avaliar alternativas antes do fim dos per\u00edodos transit\u00f3rios. Uma<\/span> consultoria jur\u00eddica em qualidade e seguran\u00e7a alimentar <\/a><\/strong>permite traduzir o enquadramento legal em requisitos concretos para cada produto, documenta\u00e7\u00e3o e atividade.<\/span> <\/span><\/p>\n

Como a AINIA te pode ajudar<\/h2>\n

Na AINIA identificamos a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, analisamos o seu impacto e ajudamos as empresas a preparar planos de adapta\u00e7\u00e3o. <\/span>Com o nosso servi\u00e7o de acompanhamento regulamentar LEXAINIA<\/a><\/strong> ajudamos-te a antecipar as altera\u00e7\u00f5es regulamentares sobre PFAS, com acesso a regulamenta\u00e7\u00e3o atualizada, informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de interesse e an\u00e1lises individualizadas sobre o seu poss\u00edvel impacto na atividade empresarial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A regulamenta\u00e7\u00e3o da UE para as subst\u00e2ncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS) est\u00e1 a evoluir rapidamente. As empresas devem conhecer as restri\u00e7\u00f5es aprovadas e as iniciativas que podem ampliar as subst\u00e2ncias, produtos e utiliza\u00e7\u00f5es afetados. Antecipar-se \u00e9 fundamental para rever formula\u00e7\u00f5es, mat\u00e9rias-primas, embalagens e sistemas de controlo antes que surjam novas obriga\u00e7\u00f5es. 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