{"id":81541,"date":"2026-08-04T10:06:17","date_gmt":"2026-08-04T10:06:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ainia.com\/seguranca-embalagens-alimentares-laboratorio-novo-cenario-regulamentar\/"},"modified":"2026-08-04T10:06:17","modified_gmt":"2026-08-04T10:06:17","slug":"seguranca-embalagens-alimentares-laboratorio-novo-cenario-regulamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ainia.com\/pt\/ainia-news\/seguranca-embalagens-alimentares-laboratorio-novo-cenario-regulamentar\/","title":{"rendered":"Seguran\u00e7a das embalagens alimentares: o papel do laborat\u00f3rio perante o novo cen\u00e1rio regulamentar"},"content":{"rendered":"
\n

A aplica\u00e7\u00e3o geral do Regulamento europeu relativo \u00e0s embalagens e aos res\u00edduos de embalagens<\/strong>, conhecido como PPWR<\/strong>, a partir de 12 de agosto de 2026<\/strong>, representa uma mudan\u00e7a relevante para as empresas da cadeia alimentar. Embora os requisitos relacionados com a seguran\u00e7a dos materiais em contacto com os alimentos<\/strong> continuem a ser regulados principalmente atrav\u00e9s da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre materiais em contacto com os alimentos, o novo quadro aumenta as exig\u00eancias em aspetos como a sustentabilidade, a reciclabilidade, a incorpora\u00e7\u00e3o de material reciclado e a rastreabilidade das embalagens.<\/strong> <\/p>\n<\/blockquote>\n

Este cen\u00e1rio refor\u00e7a a necessidade de dispor de evid\u00eancias t\u00e9cnicas<\/strong> que permitam demonstrar tanto a conformidade dos materiais<\/strong> como a seguran\u00e7a das embalagens alimentares<\/strong><\/a> ao longo de todo o seu ciclo de vida.<\/p>\n

A adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser entendida apenas como uma atualiza\u00e7\u00e3o documental. Os novos requisitos s\u00e3o incorporados num quadro regulamentar j\u00e1 amplo, no qual convergem a legisla\u00e7\u00e3o sobre materiais em contacto com os alimentos,<\/strong> as sucessivas altera\u00e7\u00f5es do Regulamento (UE) 10\/2011 relativo aos materiais pl\u00e1sticos<\/strong>, as restri\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis a determinadas subst\u00e2ncias e os requisitos associados aos materiais reciclados.<\/strong> <\/p>\n

Neste contexto, o laborat\u00f3rio de materiais em contacto com os alimentos<\/strong> desempenha um papel fundamental na transforma\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es regulamentares em evid\u00eancias objetivas que permitam avaliar a seguran\u00e7a e a adequa\u00e7\u00e3o das embalagens.<\/strong><\/p>\n

A an\u00e1lise deve responder \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o real da embalagem<\/strong><\/h2>\n

Nem todos os materiais se comportam da mesma forma, nem todas as embalagens se destinam \u00e0s mesmas aplica\u00e7\u00f5es. O tipo de alimento, o tempo de contacto, a temperatura, os tratamentos t\u00e9rmicos ou as condi\u00e7\u00f5es de armazenamento<\/strong> podem influenciar a intera\u00e7\u00e3o entre a embalagem e o produto. <\/p>\n

O objetivo \u00faltimo \u00e9 garantir que o material n\u00e3o transfira componentes para o alimento em quantidades que possam comprometer a sa\u00fade humana, modificar de forma inadmiss\u00edvel a composi\u00e7\u00e3o do alimento ou alterar as suas caracter\u00edsticas organol\u00e9ticas.<\/p>\n

Por isso, uma estrat\u00e9gia anal\u00edtica para embalagens alimentares<\/strong> n\u00e3o deveria ser concebida de forma gen\u00e9rica, mas constru\u00edda a partir da utiliza\u00e7\u00e3o prevista do material. O objetivo \u00e9 verificar se a embalagem mant\u00e9m a sua seguran\u00e7a e funcionalidade<\/strong> nas condi\u00e7\u00f5es em que ser\u00e1 realmente utilizada. <\/p>\n

Esta abordagem assume especial import\u00e2ncia quando a empresa realiza opera\u00e7\u00f5es de transforma\u00e7\u00e3o sobre o material recebido. Processos como a termoformagem ou a moldagem por sopro <\/strong>podem modificar as caracter\u00edsticas da embalagem final e favorecer o aparecimento de subst\u00e2ncias que n\u00e3o estavam presentes, ou n\u00e3o se encontravam nas mesmas concentra\u00e7\u00f5es, no material de partida. <\/p>\n

Nestes casos, a informa\u00e7\u00e3o inicialmente fornecida pelo fornecedor pode necessitar de ser complementada com novas evid\u00eancias sobre o artigo final.<\/strong><\/p>\n

Para al\u00e9m da migra\u00e7\u00e3o global<\/strong><\/h2>\n

Os ensaios de migra\u00e7\u00e3o<\/strong> constituem uma ferramenta essencial para avaliar a poss\u00edvel transfer\u00eancia de componentes do material para o alimento.<\/p>\n

Embora a migra\u00e7\u00e3o global<\/a><\/strong> continue a ser um requisito fundamental para demonstrar a in\u00e9rcia global do material, por si s\u00f3 n\u00e3o fornece informa\u00e7\u00e3o sobre quais as subst\u00e2ncias que migram nem sobre os poss\u00edveis riscos associados a compostos espec\u00edficos.<\/p>\n

Por este motivo, a seguran\u00e7a de uma embalagem alimentar <\/strong>n\u00e3o pode ser determinada unicamente atrav\u00e9s de um valor geral. \u00c9 necess\u00e1rio adotar uma vis\u00e3o mais ampla que considere tanto as subst\u00e2ncias regulamentadas e conhecidas <\/strong>como aquelas que podem surgir durante o fabrico, a transforma\u00e7\u00e3o, o armazenamento ou a utiliza\u00e7\u00e3o do material. <\/p>\n

A estrat\u00e9gia de controlo deve ser definida em fun\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da embalagem<\/strong>, da informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre as mat\u00e9rias-primas e dos poss\u00edveis riscos associados ao processo produtivo. Isto permite selecionar as an\u00e1lises mais adequadas e evitar tanto controlos insuficientes como programas anal\u00edticos desnecessariamente amplos. <\/p>\n

NIAS: subst\u00e2ncias inevit\u00e1veis que devem ser avaliadas<\/strong><\/h2>\n

Um dos dom\u00ednios que est\u00e1 a adquirir maior protagonismo \u00e9 o das subst\u00e2ncias n\u00e3o adicionadas intencionalmente<\/a><\/strong>, conhecidas como NIAS <\/a><\/strong>pela sua sigla em ingl\u00eas.<\/p>\n

Estas subst\u00e2ncias n\u00e3o s\u00e3o incorporadas deliberadamente na formula\u00e7\u00e3o do material. Podem provir de impurezas, rea\u00e7\u00f5es entre componentes, processos de degrada\u00e7\u00e3o ou transforma\u00e7\u00f5es provocadas pelo calor, pela press\u00e3o, pela radia\u00e7\u00e3o ou por outras condi\u00e7\u00f5es de fabrico. <\/p>\n

A presen\u00e7a de NIAS em materiais em contacto com alimentos<\/a><\/strong> n\u00e3o implica automaticamente que um material seja inseguro. O desafio consiste em detet\u00e1-las, obter informa\u00e7\u00e3o sobre a sua concentra\u00e7\u00e3o e avaliar se podem representar um risco nas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o previstas. <\/p>\n

Por isso, a avalia\u00e7\u00e3o anal\u00edtica das NIAS<\/strong> deve ser acompanhada de uma interpreta\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica e de uma avalia\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o. O resultado final deve permitir tomar uma decis\u00e3o fundamentada sobre a conformidade e a seguran\u00e7a da embalagem.<\/strong> <\/p>\n

PFAS, bisfen\u00f3is e MOSH\/MOAH: novos focos de controlo<\/strong><\/h2>\n

A evolu\u00e7\u00e3o regulamentar e cient\u00edfica est\u00e1 a colocar o foco sobre diferentes fam\u00edlias de subst\u00e2ncias de especial interesse.<\/p>\n

Os PFAS em embalagens alimentares<\/strong> apresentam uma dificuldade especial devido \u00e0 amplitude e diversidade de compostos que podem ser abrangidos por esta designa\u00e7\u00e3o. A sua poss\u00edvel presen\u00e7a em determinados tratamentos superficiais e materiais com propriedades de resist\u00eancia a gorduras ou \u00e0 humidade est\u00e1 a impulsionar a necessidade de rever formula\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias de controlo. <\/p>\n

Tamb\u00e9m foram refor\u00e7adas as restri\u00e7\u00f5es relativas ao bisfenol A<\/a> e a outros bisfen\u00f3is perigosos<\/strong>. Isto afeta diferentes materiais e componentes utilizados em contacto com alimentos, pelo que as empresas devem rever tanto a informa\u00e7\u00e3o recebida dos seus fornecedores como as evid\u00eancias dispon\u00edveis para demonstrar a conformidade. <\/p>\n

Por outro lado, os hidrocarbonetos de \u00f3leos minerais MOSH e MOAH <\/a><\/strong>podem chegar aos alimentos a partir de diferentes fontes. A embalagem pode ser uma delas, mas tamb\u00e9m podem intervir mat\u00e9rias-primas, lubrificantes, processos produtivos ou fontes ambientais. <\/p>\n

Nestes casos, o valor do laborat\u00f3rio n\u00e3o reside apenas em detetar uma poss\u00edvel presen\u00e7a. Deve tamb\u00e9m contribuir para diferenciar interfer\u00eancias, identificar a origem prov\u00e1vel e orientar as medidas de mitiga\u00e7\u00e3o<\/strong> mais adequadas. <\/p>\n

Do resultado anal\u00edtico \u00e0 tomada de decis\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

O laborat\u00f3rio deve ser entendido como uma ferramenta de apoio \u00e0 gest\u00e3o do risco<\/strong> e n\u00e3o apenas como um mecanismo de verifica\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

Um planeamento precoce permite detetar lacunas de informa\u00e7\u00e3o, priorizar os materiais mais cr\u00edticos e antecipar poss\u00edveis necessidades de substitui\u00e7\u00e3o, reformula\u00e7\u00e3o ou valida\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Esta antecipa\u00e7\u00e3o \u00e9 especialmente relevante perante a aplica\u00e7\u00e3o do PPWR <\/strong>e a crescente exig\u00eancia de que as declara\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es de conformidade sejam apoiadas por documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica suficiente.<\/strong><\/p>\n

O novo cen\u00e1rio regulamentar representa uma oportunidade para rever os sistemas de controlo e avan\u00e7ar para uma gest\u00e3o integrada da seguran\u00e7a das embalagens<\/strong>. Uma gest\u00e3o na qual a regulamenta\u00e7\u00e3o, o conhecimento do material, a informa\u00e7\u00e3o da cadeia de abastecimento, as an\u00e1lises laboratoriais e a avalia\u00e7\u00e3o do risco estejam interligados desde as primeiras fases de desenvolvimento e sele\u00e7\u00e3o da embalagem. <\/p>\n

Num contexto regulamentar cada vez mais exigente, a seguran\u00e7a das embalagens alimentares<\/strong> n\u00e3o pode basear-se unicamente em declara\u00e7\u00f5es documentais. A combina\u00e7\u00e3o do conhecimento dos materiais, da informa\u00e7\u00e3o da cadeia de abastecimento, dos ensaios anal\u00edticos<\/strong> e da avalia\u00e7\u00e3o do risco<\/strong> ser\u00e1 fundamental para demonstrar a conformidade e garantir a prote\u00e7\u00e3o do consumidor. <\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, o laborat\u00f3rio torna-se um aliado estrat\u00e9gico<\/strong> capaz de transformar os requisitos regulamentares em evid\u00eancias t\u00e9cnicas objetivas que permitam tomar decis\u00f5es fundamentadas.<\/p>\n

Na AINIA, trabalhamos com as empresas para definir estrat\u00e9gias anal\u00edticas adaptadas a cada material e aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>, avaliar subst\u00e2ncias regulamentadas e n\u00e3o intencionais e interpretar os resultados numa perspetiva de seguran\u00e7a alimentar e conformidade regulamentar<\/strong>.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A aplica\u00e7\u00e3o geral do Regulamento europeu relativo \u00e0s embalagens e aos res\u00edduos de embalagens, conhecido como PPWR, a partir de 12 de agosto de 2026, representa uma mudan\u00e7a relevante para as empresas da cadeia alimentar. 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