{"id":186288,"date":"2026-01-16T12:37:48","date_gmt":"2026-01-16T11:37:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ainia.com\/?p=186288"},"modified":"2026-01-16T12:39:32","modified_gmt":"2026-01-16T11:39:32","slug":"nias-e-riscos-de-contaminacao-em-embalagens-plasticas-um-novo-desafio-para-a-seguranca-alimentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ainia.com\/pt\/ainia-news\/nias-e-riscos-de-contaminacao-em-embalagens-plasticas-um-novo-desafio-para-a-seguranca-alimentar\/","title":{"rendered":"NIAS e riscos de contamina\u00e7\u00e3o em embalagens pl\u00e1sticas: um novo desafio para a seguran\u00e7a alimentar?"},"content":{"rendered":"
\n

As NIAS (Non-Intentionally Added Substances<\/em>)<\/strong> s\u00e3o compostos qu\u00edmicos de natureza muito diversa que podem estar presentes em embalagens pl\u00e1sticas em contacto com alimentos e gerar riscos toxicol\u00f3gicos para os consumidores. Atualmente, existem dois grandes eixos de interesse no estudo e controlo das NIAS: por um lado, uma abordagem de an\u00e1lise qu\u00edmica<\/strong> cada vez mais desenvolvida e, por outro, os avan\u00e7os em modelos celulares e metodologias de avalia\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica<\/strong>, orientados para a avalia\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o humana a potenciais riscos para a sa\u00fade.<\/p>\n<\/blockquote>\n

As NIAS<\/strong> podem surgir em embalagens pl\u00e1sticas destinadas ao contacto alimentar e representar um risco toxicol\u00f3gico para o ser humano. Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s NIAS prende-se com os potenciais efeitos t\u00f3xicos e genot\u00f3xicos<\/strong>, tanto nos seres humanos como na biota natural.<\/p>\n

\n

\u201cOs compostos genot\u00f3xicos das NIAS podem induzir danos e muta\u00e7\u00f5es no ADN. A exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f3nica a baixas doses pode afetar a biodiversidade e, nos seres humanos, aumentar o risco de desenvolvimento de cancro.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

A origem das NIAS \u00e9 muito diversificada. Podem resultar de produtos de degrada\u00e7\u00e3o<\/strong> (dos pr\u00f3prios pl\u00e1sticos ou dos aditivos), de impurezas<\/strong> nas subst\u00e2ncias utilizadas durante o fabrico, de produtos de rea\u00e7\u00e3o<\/strong> ou ainda de contaminantes provenientes dos processos de reciclagem<\/strong> dos materiais.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, as NIAS podem ser geradas ao longo de m\u00faltiplas opera\u00e7\u00f5es industriais, desde a transforma\u00e7\u00e3o de materiais polim\u00e9ricos<\/strong> (inje\u00e7\u00e3o, extrus\u00e3o, impress\u00e3o, lamina\u00e7\u00e3o\u2026) utilizada na produ\u00e7\u00e3o de embalagens pr\u00e9-formadas e artigos de uso dom\u00e9stico, at\u00e9 aos processos de termoformagem e termoselagem<\/strong> durante o acondicionamento. Podem tamb\u00e9m estar associadas \u00e0s etapas de processamento dos alimentos<\/strong> (enchimento a quente, pasteuriza\u00e7\u00e3o, esteriliza\u00e7\u00e3o), bem como \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o dos alimentos pelo consumidor<\/strong> (micro-ondas ou forno convencional).<\/p>\n

Particularmente preocupantes s\u00e3o as embalagens fabricadas a partir de pl\u00e1sticos reciclados<\/strong>, uma vez que a sua produ\u00e7\u00e3o envolve processos de descontamina\u00e7\u00e3o que aplicam condi\u00e7\u00f5es severas (temperatura, press\u00e3o, etc.), bem como o uso de subst\u00e2ncias destinadas a restaurar as propriedades mec\u00e2nicas do material. Tanto as opera\u00e7\u00f5es como os processos referidos podem constituir fontes de gera\u00e7\u00e3o de NIAS ou revelar-se insuficientes para a elimina\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias desconhecidas.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o sobre materiais em contacto com alimentos: o que diz relativamente ao controlo das NIAS?<\/h2>\n

Devido \u00e0 natureza frequentemente desconhecida das NIAS e ao seu potencial efeito adverso na sa\u00fade humana, a legisla\u00e7\u00e3o relativa aos materiais em contacto com alimentos d\u00e1 especial \u00eanfase \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do risco das NIAS<\/strong>, bem como \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de Boas Pr\u00e1ticas de Fabrico (BPF)<\/strong> para reduzir a sua presen\u00e7a.<\/p>\n

No entanto, a falta de conhecimento sobre a identidade qu\u00edmica das NIAS ou sobre os seus n\u00edveis de concentra\u00e7\u00e3o impede a exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para cada subst\u00e2ncia individual. Assim, o enquadramento legal promove uma abordagem baseada na avalia\u00e7\u00e3o do risco<\/strong>, de acordo com princ\u00edpios cient\u00edficos internacionalmente reconhecidos.<\/p>\n

De acordo com o Regulamento (CE) n.\u00ba 1935\/2004<\/strong> relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com alimentos (Regulamento-Quadro), qualquer material ou objeto destinado ao contacto direto ou indireto com alimentos deve ser fabricado em conformidade com as BPF, de forma a n\u00e3o transferir subst\u00e2ncias para os alimentos em quantidades suscet\u00edveis de representar um perigo para a sa\u00fade humana, em condi\u00e7\u00f5es normais ou previs\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Do mesmo modo, o Regulamento (UE) n.\u00ba 10\/2011<\/strong> relativo aos materiais e objetos pl\u00e1sticos destinados a entrar em contacto com alimentos reconhece que podem estar presentes NIAS em materiais pl\u00e1sticos, mesmo que n\u00e3o constem da lista da Uni\u00e3o, desde que estejam sujeitas a avalia\u00e7\u00e3o de risco<\/strong> para verificar o cumprimento dos requisitos gerais de seguran\u00e7a. O controlo das NIAS constitui, assim, uma exig\u00eancia regulamentar<\/strong>, tanto ao abrigo do Regulamento-Quadro como das medidas espec\u00edficas aplic\u00e1veis aos pl\u00e1sticos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a nova declara\u00e7\u00e3o de conformidade<\/strong>, nos termos do Regulamento (UE) 2025\/351<\/strong>, exige a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre as NIAS para os materiais colocados no mercado a partir de 16 de setembro de 2026<\/strong>. Para garantir a seguran\u00e7a, os operadores econ\u00f3micos devem dispor de toda a informa\u00e7\u00e3o relevante relativa \u00e0 seguran\u00e7a dos materiais e objetos pl\u00e1sticos que fabricam ou utilizam.<\/p>\n

Como avaliar o n\u00edvel de risco da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s NIAS?<\/h2>\n

A avalia\u00e7\u00e3o do risco associado \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s NIAS<\/strong> come\u00e7a pela classifica\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica (perigo)<\/strong> de cada subst\u00e2ncia identificada. Verifica-se se a subst\u00e2ncia se encontra regulamentada e se cumpre os limites legais aplic\u00e1veis (por exemplo, os SML do Regulamento (UE) n.\u00ba 10\/2011<\/strong>), sempre que existam valores de refer\u00eancia.<\/p>\n

Para estruturas qu\u00edmicas sem dados toxicol\u00f3gicos espec\u00edficos, aplica-se a abordagem do limiar de preocupa\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica (TTC)<\/strong>, com base na classifica\u00e7\u00e3o de Cramer<\/strong>, que atribui limiares de ingest\u00e3o considerados \u201csem preocupa\u00e7\u00e3o apreci\u00e1vel\u201d, em fun\u00e7\u00e3o da estrutura qu\u00edmica.<\/p>\n

Em paralelo, \u00e9 realizada a avalia\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o<\/strong> a cada NIAS, tendo em conta o uso previsto do material. A partir das concentra\u00e7\u00f5es medidas em simulantes alimentares, s\u00e3o estimadas as ingest\u00f5es di\u00e1rias estimadas (EDI)<\/strong>, com base em pressupostos de consumo alimentar (kg de alimento\/dia e rela\u00e7\u00e3o superf\u00edcie\/volume). S\u00e3o analisados os estudos toxicol\u00f3gicos dispon\u00edveis (NOAEL, genotoxicidade) e, quando existem suspeitas, recorrem-se a ferramentas complementares como modelos QSAR<\/strong> ou o teste de Ames<\/strong>, dando prioridade \u00e0 exclus\u00e3o do potencial mutag\u00e9nico. A caracteriza\u00e7\u00e3o do risco \u00e9 efetuada comparando a exposi\u00e7\u00e3o estimada com os valores TTC ou NOAEL, aplicando fatores de incerteza adequados.<\/p>\n

\n

\u201cAtualmente, coexistem duas abordagens principais no estudo e controlo das NIAS: a an\u00e1lise qu\u00edmica, por um lado, e o desenvolvimento de metodologias rigorosas para avaliar a exposi\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica a subst\u00e2ncias muitas vezes desconhecidas, por outro.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

T\u00e9cnicas de an\u00e1lise qu\u00edmica para a dete\u00e7\u00e3o de NIAS<\/h2>\n

A identifica\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias desconhecidas constitui um desafio significativo, principalmente por tr\u00eas raz\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  • \n

    a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre a composi\u00e7\u00e3o real<\/strong> das mat\u00e9rias-primas e componentes utilizados na produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edmeros e embalagens finais;<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    a utiliza\u00e7\u00e3o de aditivos, adesivos, vernizes e tintas<\/strong> cujas estruturas qu\u00edmicas s\u00e3o frequentemente modificadas para conferir funcionalidades espec\u00edficas exigidas pelos fabricantes, sem que essas informa\u00e7\u00f5es estejam sempre dispon\u00edveis, agravado pela aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o europeia harmonizada;<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    as baixas concentra\u00e7\u00f5es das NIAS<\/strong>, que exigem o desenvolvimento de t\u00e9cnicas anal\u00edticas altamente sens\u00edveis, como a espectrometria de massa de alta resolu\u00e7\u00e3o (HR-MS)<\/strong>, para melhorar os limites de dete\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    Dada a diversidade qu\u00edmica das NIAS, a aplica\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica t\u00e9cnica anal\u00edtica pode conduzir a resultados parciais ou enviesados<\/strong>. Por este motivo, a an\u00e1lise de NIAS requer a combina\u00e7\u00e3o de diferentes estrat\u00e9gias de prepara\u00e7\u00e3o de amostras e m\u00e9todos anal\u00edticos<\/strong>, uma vez que, at\u00e9 ao momento, n\u00e3o existe um m\u00e9todo integral universal.<\/p>\n

    Este dom\u00ednio representa, assim, um campo relevante de investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento<\/strong>, com o objetivo de estabelecer bases metodol\u00f3gicas rigorosas para a avalia\u00e7\u00e3o qu\u00edmica de riscos em matrizes complexas, como os materiais em contacto com alimentos.<\/p>\n

    \"NIAS<\/strong><\/h2>\n

    Embalagens pl\u00e1sticas recicladas, tend\u00eancia para o \u201cconvenience\u201d e riscos potenciais associados \u00e0s NIAS<\/h2>\n

    A utiliza\u00e7\u00e3o de materiais reciclados<\/strong> \u00e9 hoje uma realidade, suportada por processos de reciclagem avaliados positivamente pela EFSA, que permitem a utiliza\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos reciclados como mat\u00e9rias-primas para a produ\u00e7\u00e3o de novas embalagens.<\/p>\n

    No entanto, persistem incertezas relativamente \u00e0s subst\u00e2ncias residuais provenientes dos processos de reciclagem<\/strong> ou \u00e0s que podem ser geradas durante os tratamentos t\u00e9rmicos severos aplicados aos materiais. O risco potencial para o consumidor associado \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a estas subst\u00e2ncias continua a ser insuficientemente caracterizado.<\/p>\n

    Paralelamente, a crescente tend\u00eancia para embalagens \u201cconvenience\u201d e mais sustent\u00e1veis<\/strong> tem conduzido a um aumento do n\u00famero de embalagens sujeitas a temperaturas elevadas, quer durante os processos industriais, quer durante a sua utiliza\u00e7\u00e3o pelo consumidor. A incorpora\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos reciclados nestas solu\u00e7\u00f5es contribui para a forma\u00e7\u00e3o de matrizes materiais complexas<\/strong>, nas quais podem estar presentes subst\u00e2ncias desconhecidas.<\/p>\n

    Neste contexto, a avalia\u00e7\u00e3o do risco e o controlo das NIAS<\/strong> tornam-se essenciais para garantir um elevado n\u00edvel de seguran\u00e7a alimentar face \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o das tecnologias e dos usos das embalagens.<\/p>\n<\/body><\/html>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    As NIAS (Non-Intentionally Added Substances) s\u00e3o compostos qu\u00edmicos de natureza muito diversa que podem estar presentes em embalagens pl\u00e1sticas em contacto com alimentos e gerar riscos toxicol\u00f3gicos para os consumidores. 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