{"id":175890,"date":"2024-11-20T10:21:52","date_gmt":"2024-11-20T08:21:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ainia.com\/?p=175890"},"modified":"2025-07-10T08:30:11","modified_gmt":"2025-07-10T06:30:11","slug":"microcontaminantes-organicos-em-aguas-residuais-como-reduzir-o-seu-impacto-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ainia.com\/pt\/ainia-news\/microcontaminantes-organicos-em-aguas-residuais-como-reduzir-o-seu-impacto-ambiental\/","title":{"rendered":"Microcontaminantes org\u00e2nicos em \u00e1guas residuais: Como reduzir o seu impacto ambiental?"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=\u201d\u201d]A \u00e1gua \u00e9 um bem p\u00fablico, de todos e para todos. A import\u00e2ncia da \u00e1gua, como bem essencial para o desenvolvimento e a sobreviv\u00eancia dos seres vivos, est\u00e1 fora de qualquer debate. Contudo, este recurso est\u00e1 a tornar-se cada vez mais escasso e degradado, al\u00e9m de desigualmente distribu\u00eddo, como \u00e9 evidente nas zonas afetadas pelo stress h\u00eddrico, que aumentam significativamente em Espanha. Assim, a procura de \u00e1gua pot\u00e1vel continua a crescer, ligada intrinsecamente ao aumento populacional, ao desenvolvimento econ\u00f3mico, \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e, inevitavelmente, aos padr\u00f5es de consumo.<\/p>\n

Novas normas para um tratamento e controlo mais eficientes das correntes h\u00eddricas residuais<\/h3>\n

Como parte das a\u00e7\u00f5es para enfrentar este problema, a revis\u00e3o da Diretiva 91\/271\/CEE relativa ao tratamento de \u00e1guas residuais urbanas (Emendas aprovadas pelo Parlamento Europeu em 5 de outubro de 2023 sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao tratamento de \u00e1guas residuais urbanas (vers\u00e3o reformulada) (COM(2022)0541 \u2014 C9-6363\/2022 \u2014 2022\/0345(COD)) (europa.eu)<\/a>) visa introduzir novas normas para um tratamento e controlo mais eficientes das correntes h\u00eddricas residuais<\/strong>. Desta forma, pretende-se avan\u00e7ar para os objetivos definidos pela Uni\u00e3o Europeia de Polui\u00e7\u00e3o Zero. Esta revis\u00e3o atualiza a Diretiva, ampliando o seu alcance e \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o, destacando o papel do setor do ciclo integral da \u00e1gua e do tratamento de \u00e1guas residuais como ator-chave na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa e definindo prazos para que o setor atinja a neutralidade energ\u00e9tica<\/strong>.<\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o da responsabilidade do produtor no tratamento de \u00e1guas residuais<\/h3>\n

Esta revis\u00e3o tamb\u00e9m implica uma amplia\u00e7\u00e3o do regime de responsabilidade do produtor, envolvendo ainda mais estas partes interessadas no tratamento de \u00e1guas residuais. Isto promove uma contribui\u00e7\u00e3o mais justa para o tratamento de \u00e1guas residuais por parte dos setores mais poluentes<\/strong> (tanto em volume como em carga poluente), garantindo a obten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada de qualidade. Esta \u00e1gua poder\u00e1 ser \u00fatil para a reposi\u00e7\u00e3o de meios e ecossistemas recetores ou para a reutiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas tratadas, conforme especificado no Regulamento (UE) 2020\/741 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de maio de 2020, relativo aos requisitos m\u00ednimos para a reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua.<\/p>\n

Entre as diversas propostas de modifica\u00e7\u00e3o incluem-se:<\/p>\n