{"id":172241,"date":"2024-08-28T10:45:18","date_gmt":"2024-08-28T08:45:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ainia.com\/?p=172241"},"modified":"2024-08-28T10:46:56","modified_gmt":"2024-08-28T08:46:56","slug":"informacoes-e-rotulagem-sobre-produtos-cosmeticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ainia.com\/pt\/ainia-news\/informacoes-e-rotulagem-sobre-produtos-cosmeticos\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00f5es e rotulagem sobre produtos cosm\u00e9ticos"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=\u201d\u201d]A informa\u00e7\u00e3o que os consumidores de cosm\u00e9ticos recebem \u00e9 fundamental para fazer um uso consciente e seguro desse tipo de produtos. No artigo comentamos alguns dos aspectos mais relevantes do ponto de vista da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel na Espanha e na Uni\u00e3o Europeia para os cosm\u00e9ticos.<\/p>\n

Falamos de cosm\u00e9ticos, mas o que a legisla\u00e7\u00e3o entende por cosm\u00e9tico?<\/strong> Refere-se a toda subst\u00e2ncia ou mistura destinada a ser aplicada nas partes superficiais do corpo humano (epiderme, sistema piloso e capilar, unhas, l\u00e1bios e \u00f3rg\u00e3os genitais externos) ou nos dentes e nas mucosas bucais, com o objetivo exclusivo ou principal de limp\u00e1-los, perfum\u00e1-los, modificar sua apar\u00eancia, proteg\u00ea-los, mant\u00ea-los em bom estado ou corrigir os odores corporais. Al\u00e9m do conceito, os demais elementos chave que devemos considerar est\u00e3o estabelecidos no Regulamento 1223\/2009<\/strong> da UE e tamb\u00e9m na legisla\u00e7\u00e3o nacional para esses produtos (Real Decreto 85\/2018<\/strong>).<\/p>\n

Que informa\u00e7\u00f5es devem constar no r\u00f3tulo de um produto cosm\u00e9tico?<\/strong><\/p>\n

Os elementos que devem constar no r\u00f3tulo de qualquer cosm\u00e9tico s\u00e3o determinados pelo artigo 19 do Regulamento 1223\/2009. Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para identificar o respons\u00e1vel, conhecer as caracter\u00edsticas do produto e ter presentes poss\u00edveis advert\u00eancias para um uso seguro do cosm\u00e9tico.<\/p>\n